Organizações de direitos humanos recomendaram com carácter de urgência a alteração de normas jurídicas que ponham em causa o estado de direito.
Esta iniciativa é segundo os seus organizadores uma resposta às várias perseguições e detenções de cidadãos nacionais e estrangeiros, que já se traduziram em violações dos direitos à liberdade de expressão e manifestação.
Esta recomendação baseia-se em casos recentes como o da britânica Sarah Wykes e dos militantes do Padepa presos depois de term sido acusados de distribuírem panfletos responsabilizavam o Presidente José Eduardo dos Santos pelo estado de corrupção do país.
Acusados de incitamento à subversão popular os oito militantes do Padepa foram absolvidos sexta-feira última por falta de provas, depois do próprio procurador ter considerado que não há nada de delituoso na distribuição de panfletos.
Quanto a Sarah Wykes já se encontra em Luanda com a obrigação de se apresentar diariamente junto da polícia para efeitos de controlo da sua pessoa, apenas se sabe que o seu processo continua em instrução preparatória em segredo de justiça.
Criticas ao governo
A conferência dos direitos humanos que decorreu em Luanda responsabilizou o Governo por impedimentos vários colocados ao desempenho dos activistas cívicos ao mesmo tempo que alertou para as constantes violações dos direitos democráticos fundamentais dos cidadãos.
"O governo tem agido de forma a não permitir o exercício da liberdade actividade das organizações e dos activistas dos direitos humanos", disse o porta-vos da conferência.
"Nas provincias do interior há violação constante à liberdade de expressão e de manifestação", acrescentou.
Não existem mecanismos de alerta para defender os defensores dos direitos humanos contra prisões ilegais ou outros actos que ponham em causa a sua liberdade", concluiu o porta-voz da conferência promovida pelo Conselho de Coordenação dos Direitos umanos.
Angola estará neste momento a viver aquilo que alguns sectores da oposição angolana consideram como sendo a deriva ou a tentação totalitária de alguns sectores mais duros do regime liderado pelo MPLA.
A imprensa privada refere-se à situação criada com os últimos incidentes, como sendo verdadeiros tiros no pé dados pelos representantes da administração.
Esta recomendação baseia-se em casos recentes como o da britânica Sarah Wykes e dos militantes do Padepa presos depois de term sido acusados de distribuírem panfletos responsabilizavam o Presidente José Eduardo dos Santos pelo estado de corrupção do país.
Acusados de incitamento à subversão popular os oito militantes do Padepa foram absolvidos sexta-feira última por falta de provas, depois do próprio procurador ter considerado que não há nada de delituoso na distribuição de panfletos.
Quanto a Sarah Wykes já se encontra em Luanda com a obrigação de se apresentar diariamente junto da polícia para efeitos de controlo da sua pessoa, apenas se sabe que o seu processo continua em instrução preparatória em segredo de justiça.
Criticas ao governo
A conferência dos direitos humanos que decorreu em Luanda responsabilizou o Governo por impedimentos vários colocados ao desempenho dos activistas cívicos ao mesmo tempo que alertou para as constantes violações dos direitos democráticos fundamentais dos cidadãos.
"O governo tem agido de forma a não permitir o exercício da liberdade actividade das organizações e dos activistas dos direitos humanos", disse o porta-vos da conferência.
"Nas provincias do interior há violação constante à liberdade de expressão e de manifestação", acrescentou.
Não existem mecanismos de alerta para defender os defensores dos direitos humanos contra prisões ilegais ou outros actos que ponham em causa a sua liberdade", concluiu o porta-voz da conferência promovida pelo Conselho de Coordenação dos Direitos umanos.
Angola estará neste momento a viver aquilo que alguns sectores da oposição angolana consideram como sendo a deriva ou a tentação totalitária de alguns sectores mais duros do regime liderado pelo MPLA.
A imprensa privada refere-se à situação criada com os últimos incidentes, como sendo verdadeiros tiros no pé dados pelos representantes da administração.
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